Quando pensamos em Receita pública, a primeira coisa que vem à...

Quando pensamos em Receita pública, a primeira coisa que vem à cabeça são os impostos. Impostos que hoje são muitos. O Brasil figura entre os países com a maior carga tributária. Com o aumento do custo para manter a máquina pública, não resta outra saída que não seja aumentar a tributação. A fonte de receitas não vem exclusivamente dos impostos, que são os tributos pagos pelo contribuinte, independente de contraprestação por parte do ente público, ou seja, o fato gerador acontece independente se houve uma contraprestação direta. As prefeituras, por exemplo, arrecadam além dos impostos, taxas, taxas municipais e taxas de serviço ou de utilização, as contribuições de melhoria. A contribuição de melhoria tem como o intuito, custear as obras públicas que resultaram numa valorização imobiliária na região. CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Pública. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020 (adaptado).

Considerando o texto apresentado, e o que foi abordado sobre o assunto, avalie as afirmações a seguir.

I. A construção de praças e parques na cidade, se enquadram com obras custeadas através das contribuições de melhoria.

II. As contribuições de melhoria podem ser exigidas se a valorização do imóvel ocorrer por decorrência da obra realizada pelo poder público.

III. A existência de redes de esgoto, acabam valorizando as propriedades, sendo assim a taxa de rede de esgoto é considerada uma contribuição de melhoria.

IV. As obras realizadas em determinado município, beneficiam e valorizam os imóveis em todo o território municipal, sendo assim rateadas por todos os contribuintes.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.