O planejamento tributário tem fundamento em princípios constit...

O planejamento tributário tem fundamento em princípios constitucionalmente previstos como a liberdade de iniciativa (art. 1°, IV e 170 caput da CF/88), na livre concorrência (art. 170, IV CF/88) e nas liberdades previstas ao longo do art. 5° da CF/88, que expressam a liberdade do indivíduo de organizar sua vida.Deste modo, assinale a alternativa que contenha os aspectos relevantes do planejamento tributário.
Escolha uma opção:
a. Planejamento e Caráter preventivo.
b. Planejamento e Legalidade.
c. Caráter retroativo e Legalidade.
d. Obrigatoriedade e Caráter legal.
e. Caráter preventivo e Legalidade.