O artigo 5º da Lei Complementar nº 116/2003 determina como con...

O artigo 5º da Lei Complementar nº 116/2003 determina como contribuinte toda pessoa física ou jurídica que preste serviços, considerando como sujeito passivo desta obrigação tributária e ao seu respectivo recolhimento.
Tomando como base o conceito apresentado, faça uma análise das seguintes afirmações sobre possíveis contribuintes do ISS:
I. Sócio gerente de uma empresa indústria.
II. O escritório de contabilidade.
III. Integrantes do conselho fiscal de uma instituição sem fins lucrativos.
IV. Dentista prestador de serviços contratado por uma clínica odontológica.
V. Advogado autônomo prestador de serviços sem vínculo de emprego.
Quais das afirmações apresentadas, podem ser consideradas como contribuintes do ISS?
a. I e II, apenas.
b. II e III, apenas.
c. II, III e IV, apenas.
d. II e IV, apenas.
e. II e V, apenas.

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