9) “No direito empresarial, sociedade significa um ente que te...

9) “No direito empresarial, sociedade significa um ente que tem natureza contratual, ou seja, sociedade é um contrato por meio do qual pessoas se agrupam em razão de um objeto comum. Ainda que alguns tentem estabelecer uma distinção entre sociedades contratuais (como, a sociedade limitada) e institucionais (a exemplo, da sociedade anônima), no fundo mesmo estas ainda que constituídas por estatuto social – e não por contratual social – tem sua natureza no instituto do contrato”. (TEIXEIRA, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.) O nascimento da sociedade legalizada acontece com o registro do seu contrato social no órgão competente, o que lhe confere personalidade jurídica.

PORÉM A sua extinção não pode ocorrer quando o seu prazo de duração termina: se por prazo determinado.

Acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta:

a) As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

b) As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

c) A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa.

d) A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda, uma proposição verdadeira.

e) Tanto a primeira quanto a segunda asserções são proposições falsas.

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