(Cesgranno)Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambient...

(Cesgranno)
Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - concedeu a licença ambiental previa para duas importantes usinas
hidrelétricas no rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal.
Sobre a concessão de licença ambiental prévia para empreendimentos de geração de energia elétrica, é indispensável que
ELE
Escolha uma:
0 9. sejam desenvolvidos, por parte do empreendedor, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA-e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, independente do potencial
de impacto ou do pofte do empreendimento.
O b. o estudo ambiental seja apresentado como subsidio para concessão de licença prévia e deverá apresentar, entre outros pontos, os objetivos e justificativas do projeto. O
diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
O co empreendedor obtenha a licença prévia que autoriza a instalação ou construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e
projetos aprovados.
0 d. que a construtora obtenha licença prévia para os casos de empreendimentos de sistemes de transmissão de energia elétrica, tais como linhas de transmissão e
subestações
o e o IBAMA obtenha a concessão da licença prévis para projetos de geração de energia elétrica uma vez que esse tipo de empreendimento apresente significativa utilidade
pública​