As decisões da política de alocação de recursos e critérios de...
a. planejamento estratégico e comissões intergestoras bipartites.
b. conselhos de desenvolvimento social e conferências de saúde, respaldados pela lei 8.142/90.
c. ministério público federal e conselho de saúde, respaldados pelas leis 8.142/90 e 8.080/90, respectivamente.
d. ministério público e assembleia legislativa.
e. conselhos e conferências de saúde, respaldados pela lei 8.142/90.
1 Resposta
Olá!
Os gastos na saúde devem passar por corretas decisões de política de alocação de recursos e apresentar transparência e passividade de controle pela população. Deve haver a possibilidade de revisão do acesso igualitário aos serviços de qualidade independente do nível do sistema. A participação popular é garantida por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, respaldados pela Lei 8.142/90. A Lei 8.142/90 faz as disposições a respeito da participação da comunidade na gestão do SUS - Sistema Único de Saúde e também a respeito das transferências dos governos de recursos financeiros para a área da saúde.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e) Conselhos e Conferências de Saúde, respaldados pela Lei 8.142/90.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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