5 – Patrimônio Cultural e Artístico – são bens . Citar 5 exemp...

Sobre o direito ambiental, a resposta certa é a:

d. O meio ambiente tutelado pela legislação pátria inclui o patrimônio cultural humano, artístico, seus dialetos, costumes e tradições, sendo que a ação civil pública também se mostra como instrumento processual apto a resguardar tais bens jurídicos.

Isso porque o meio ambiente envolve as diversas características que a natureza produz e também que estão relacionada entre a natureza e o homem sendo importante a sua preservação.

O direito ao meio ambiente está previsto tanto na sua forma constitucional como também infraconstitucional na medida em que legislações correlatas complementam a constituição.

espero ter ajudado!