Segundo o STF, uma das características da parafiscalidade é: a...
Segundo o STF, uma das características da parafiscalidade é:
a)
a vinculação a uma pessoa política.
b)
a gestão dos recursos por pessoas políticas.
c)
a gestão de recursos pelas entidades de destino.
d)
a destinação de recursos a qualquer fundo.
e)
o uso do tributo para incentivar condutas.
a)
a vinculação a uma pessoa política.
b)
a gestão dos recursos por pessoas políticas.
c)
a gestão de recursos pelas entidades de destino.
d)
a destinação de recursos a qualquer fundo.
e)
o uso do tributo para incentivar condutas.
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