Quais são os requisitos para que se possa operar a novação?
Quais são os requisitos para que se possa operar a novação?
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Deve existir obrigação anterior, que se extinguirá com a criação da nova, que irá substituí-ia; deve ser criada nova obrigação, para extinguir a primeira; credor e devedor devem manifestar sua intenção em novar.
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