Quais são os principios constitucionais tributários (legalida...
Quais são os principios constitucionais tributários (legalidade, isonomia, anterioridade, etc), de cada um dos seguintes tributos federas:IRPF (Imposto sobre a renda das pessoas físicas)
IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas)
IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte)
CSLL (Contribuição social sobre o lucro líquido)
IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)
ITR (Imposto territorial rural)
IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
II (Imposto de importação)
IE (Imposto de exportação)
Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
Cide-combustíveis (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis)
Cide-remessas (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as as remessas ao exterior)
AFRMM (Adicional ao frete para renovação da marinha mercante)
Taxa de utilização do Siscomex
IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas)
IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte)
CSLL (Contribuição social sobre o lucro líquido)
IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)
ITR (Imposto territorial rural)
IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
II (Imposto de importação)
IE (Imposto de exportação)
Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
Cide-combustíveis (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis)
Cide-remessas (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as as remessas ao exterior)
AFRMM (Adicional ao frete para renovação da marinha mercante)
Taxa de utilização do Siscomex
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1- emendas constitucionais e lei complementar
2-contribuição de iluminação pública CIP
3-no momento da compra e posse do veículo
4-parafiscal e indireto
2-contribuição de iluminação pública CIP
3-no momento da compra e posse do veículo
4-parafiscal e indireto
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