Os juristas, através do estudo do surgimento de dispositivos q...
Os juristas, através do estudo do surgimento de dispositivos que objetivavam a proteção ao consumidor, puderam identificar no Código de Hamurabi em alguns deles. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA que apresenta no citado código uma regra que protegia o consumidor:
A) O rei se responsabilizava pelo ressarcimento ao autor, em caso de impossibilidade do réu.
B) Possibilidade de inversão do ônus da prova.
C) Caso o autor não provasse o dano, o réu poderia pedir indenização.
D) Proteção quanto ao vício redibitório.
A) O rei se responsabilizava pelo ressarcimento ao autor, em caso de impossibilidade do réu.
B) Possibilidade de inversão do ônus da prova.
C) Caso o autor não provasse o dano, o réu poderia pedir indenização.
D) Proteção quanto ao vício redibitório.
1 Resposta
Ao que tange os escritos do direito do consumidor podemos afirmar que a resposta correta é a letra D) Proteção quanto ao vício redibitório.
Código de Hamurabi – O que saber?
O código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e teve sua origem na Mesopotâmia no momento em que era governada por Hamurabi, entre os anos de 1792 e 1750 a.C.
Contudo, o código tinha como base a lei do Talião, esta lei pune o criminoso com a mesma proporção do crime cometido.
Hamurabi então, criou um código de leis para poder ordenas as relações sociais dos mesopotâmicos, os quais representam 281 preceitos.
Saiba mais sobre o código de Hamurabi em: 30702674
#SPJ1
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