) O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação,...

) O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, divulgou recentemente o Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, que apresenta o seguinte: “Tivemos no período de 2003 até 2020, com algumas exceções, um crescimento percentual do valor dispendido pelos contribuintes para pagar a tributação sobre rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Também com relação à média de dias por década, houve um aumento substancial nos dias trabalhados.

 

Veja o quadro a seguir:

DÉCADA

MÉDIA DE DIAS TRABALHADOS PARA PAGAR TRIBUTOS

MESES E DIAS

1970

76

2 MESES E 16 DIAS

1980

77

2 MESES E 17 DIAS

1990

102

3 MESES E 12 DIAS

2000

138

4 MESES E 18 DIAS

2010

151

 5 MESES E 01 DIAS

2020

151

5 MESES E 01 DIAS

FONTE: Adaptado IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

 

Pela disposição na tabela apresentada, podemos concluir que hoje se trabalha mais do dobro do que se trabalhava na década de 70, para pagar a tributação. A legislação prevê quais fatos geradores serão passíveis de tributação, assim como, quais são os entes competentes para tal tributação.

 

Neste sentido, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, acerca da competência de tributar:

(    ) Cabe a União instituir e cobrar tributos sobre Propriedade Territorial Rural.

(    ) Cabe aos Estados e Distrito Federal instituir e cobrar tributos sobre Produtos Estrangeiros, Importação e Exportação.

(   ) Aos Estados, Distrito Federal e Municípios é permitido a instituição de tributos sobre a Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.

(   ) É permitido a União, Estados e Distrito Federal e Municípios criar e cobrar as Taxas na prestação de serviço público específico.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Selecione uma alternativa:

a)

V, V, F, F.

b)

V, F, F, V.

c)

V, V, V, F.

d)

F, V, F, F.

e)

F, V, V, V. 

​