Leia o texto abaixo e assinale a alternativa correta: “está em...
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa correta: “está em análise na comissão de assuntos sociais (cas) projeto que modifica a consolidação das leis do trabalho (clt) para prever a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função. a proposta (pls 190/2016) foi apresentada por douglas cintra (ptb-pe).” considerando que não há regulamentação para o desvio de função (suas atribuições), a proteção ao trabalhador está contida: a. na convenção coletiva da categoria. b. na consolidação das leis do trabalho. c. no contrato individual de trabalho. d. na constituição federal. e. no regimento interno da empresa.
1 Resposta
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A alternativa C) é a correta.
O contrato individual de trabalho é um meio de proteção, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
O contrato de trabalho é um importante garantidor de direitos e obrigações dos trabalhadores e dos empregadores.
A resolução do contrato é resultado de um problema grave por parte do empregado ou do empregador, independentemente do lado que cometeu.
A resilição do contrato, ou cancelamento por livre e espontânea vontade de um contrato, ocorre quando uma das partes quer cancelar o contrato, ocorre em pedido de demissão ou dispensa sem justa causa.
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