• A farmácia W é proprietária de um imóvel avaliado em R$ 850....

• A farmácia W é proprietária de um imóvel avaliado em R$ 850.000,00. • A empresa Y tinha a intenção de adquirir o imóvel e possuía em suas aplicações financeiras o valor suficiente para a aquisição, e assim firmou-se contrato de compra e venda entre ambas. No entanto, por perceberem que teriam que pagar o ITBI (Imposto Municipal sobre a Transmissão de Bens Imóveis), resolveram cancelar o contrato. Como as empresas não queriam se sujeitar à incidência do ITBI, resolveram deixar de lado a compra e a venda do imóvel e realizaram uma fusão. A farmácia W se uniu com a farmácia Y, surgindo a empresa WY. Com o passar de algumas semanas, as duas empresas realizaram uma cisão, voltando à situação em que estavam anteriormente: farmácia Y e farmácia W. Cabe ressaltar que o imóvel passou para a empresa Y, e a empresa W passou a ter R$ 850.000,00 no seu caixa, uma vez que em operações societárias a transferência de imóveis é isenta de pagamento do ITBI. Diante dessas informações, como você avalia as transações ocorridas na empresa? Trata-se de uma elisão ou uma evasão fiscal? Apresente argumentos para justificar sua resposta.

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