A COP 28! chega num momento decisivo para a ação climática internacional. Em meio aos recordes de temperatura sendo repetidamente quebrados. Assim, os impactos climáticos tornam-se cada vez mais evidentes, manifestando-se em incêndios florestais, inundações, tempestades e secas sem precedentes em todo o mundo. Além disso, o relatório de síntese do balanço global da ONU ressalta a urgência de medidas mais robustas para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.
Com efeito, conforme é observado no relatório, é imperativo intensificar os esforços, uma vez que ainda há um longo caminho a percorrer para atingir as metas estabelecidas. Nesse sentido, a COP 28 assume uma relevância crucial, representando uma oportunidade única para catalisar ações mais efetivas em prol da sustentabilidade global.
Assim, é fundamental que os líderes mundiais se unam de maneira coesa e determinada durante a conferência. A colaboração internacional torna-se essencial para superar os desafios climáticos emergentes. Ao reconhecer a interconexão de nossos destinos planetários, a COP 28 pode ser um marco significativo na transição para um futuro mais sustentável.
Só para relembrar, o que é a COP
A conferência anual das Nações Unidas (ONU) sobre as alterações climáticas, também conhecida como «Conferência das Partes» ou «COP». Reúne líderes mundiais, ministros e negociadores para chegar a acordo sobre a forma de abordar as alterações climáticas. Nesse cenário, as partes nas negociações incluem governos que assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), o Protocolo de Quioto e/ou o Acordo de Paris. Além disso, as COPs também contam com a participação de milhares de representantes da sociedade civil, do setor privado, de organizações internacionais e da mídia.
Desde a COP21 em 2015, as COP têm girado em torno de como implementar o Acordo de Paris, que estabelece três objetivos principais. O primeiro é manter o aumento da temperatura média global. Sendo que um valor “bem abaixo” de 2°C. Para prosseguir esforços para limitar o aumento a 1,5°C acima do nível pré-níveis industriais. O segundo objetivo visa adaptar-se às alterações climáticas e criar resiliência. Por fim, o terceiro objetivo busca alinhar os fluxos financeiros com “um caminho para baixas emissões de gases com efeito de estufa e um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas”.
Mas como tem sido as impressões da COP 28 até o momento?
Quanto às impressões da COP28 até o momento, as análises indicam um quadro desafiador. Já antecipando, as percepções não são muito positivas. Entretanto, observa-se uma abordagem proativa para enfrentar grandes problemas. Desde o desaparecimento das populações de salmão e das manadas de caribus até os incêndios florestais e a transformação da paisagem. Nesse contexto, os líderes indígenas têm desempenhado um papel crucial, compartilhando suas impressões na cúpula climática da ONU sobre como o aquecimento do planeta está afetando suas comunidades e modos de vida.
Pois, além de relatar os impactos diretos em suas atividades tradicionais, os líderes indígenas estão intensificando a pressão para garantir uma voz mais forte na forma como os países e a ONU lidam com as mudanças climáticas.
Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 28) está sendo acompanhada
Assim, observa-se a presença de uma delegação brasileira notavelmente robusta, registrando um número recorde de participantes – a maior representação do evento. Este fato evidencia a significativa importância que o tema detém para o governo federal, os estados, o setor privado e a sociedade civil.
Entretanto, na pauta da transição justa, assistiu-se à aprovação, no primeiro dia do evento, de um fundo de reparação destinado a compensar perdas e danos ocasionados pelas mudanças climáticas, o qual já angariou a “expressiva” quantia de US$ 725 milhões. Esse investimento se agrega a outros compromissos, totalizando a cifra de US$ 57 bilhões.
Desse montante, destacam-se US$ 30 bilhões direcionados a um fundo dos Emirados Árabes Unidos voltado para soluções relacionadas às mudanças climáticas; US$ 9 bilhões anunciados anualmente pelo Banco Mundial; US$ 3 bilhões destinados ao Fundo Verde para o Clima; US$ 2,7 bilhões para a área da saúde; US$ 2,6 bilhões alocados para a proteção da natureza; US$ 1,2 bilhões voltados para ajuda humanitária, recuperação e promoção da paz; US$ 2,5 bilhões direcionados a iniciativas de energias renováveis; e US$ 1,2 bilhões destinados à redução do metano.,
Mas está dentro das pespectivas?
A alocação de recursos atende, em parte, às expectativas em relação à COP 28, as quais são proporcionais à relevância e urgência do tema. Em 2023, o planeta experimentou o trimestre mais quente já registrado, conforme apontado por um estudo da Organização Meteorológica Mundial. O mês de agosto, em particular, registrou uma temperatura cerca de 1,5°C acima da média pré-industrial entre 1850 e 1900. Além disso, a ONU alertou que, considerando o progresso insuficiente até o momento na redução de emissões, a temperatura mundial pode aumentar até 2,6°C, ultrapassando significativamente os limites estabelecidos no Acordo de Paris.
Contudo, a resposta a essa preocupante realidade, os principais palcos e os numerosos eventos e painéis simultâneos têm se dedicado a debater ferramentas e estratégias para a redução de emissões. Destaca-se, em particular, a discussão sobre os mercados de carbono, cuja necessidade de aumento da confiança foi tema central em um painel que contou com representantes do Banco Mundial, GFANZ (aliança financeira para o net zero), John Kerry (enviado especial para o clima dos EUA) e líderes ambientais de vários outros países.
COP 28: Os participantes destacam a necessidade premente de estabelecer mercados de alta integridade
Assim, visando destravar investimentos que, segundo estimativas, podem crescer de US$ 1,3 bilhão em 2022 para US$ 50 bilhões até 2030, considerando apenas o mercado voluntário. Essa discussão é particularmente relevante para o Brasil, que tem um Projeto de Lei do mercado regulado de carbono em negociação no Congresso, podendo estabelecer um mecanismo que reduza emissões, atraia investimentos e valorize os ativos e o estoque de carbono do país.
Todavia, apesar da visão otimista presente nas discussões, ainda são aguardados avanços na ambição climática global. Nesse sentido, apesar da previsão de revisão das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas) acontecer apenas daqui a dois anos, na COP 30 em Belém, há uma certa expectativa cética sobre a capacidade das lideranças políticas de conciliar interesses e priorizar o longo prazo.
Sendo assim, para a sociedade civil, é desejável que o texto final a ser publicado após as negociações contenha mensagens contundentes sobre a necessidade de manter a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, além de apelar por ações imediatas e em larga escala para alcançar esse objetivo. O acompanhamento do que está por vir nos próximos dias é crucial.
