Pergunta:
O sistema de investigação criminal no Brasil é comumente conduzido por qual órgão
O sistema de investigação criminal no Brasil é comumente conduzido pela Polícia Civil. Entretanto, a Polícia Federal também desempenha um papel significativo em investigações de competência federal, enquanto a Polícia Militar está mais envolvida na segurança pública e prevenção de crimes. O Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal também podem desempenhar funções específicas em investigações, dependendo da natureza e jurisdição do caso.
A investigação criminal é um processo essencial no sistema jurídico, visando apurar a ocorrência de infrações penais, identificar seus autores, reunir provas e subsidiar a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Ela pode ser iniciada de diversas formas, como por meio de denúncias, comunicações de crimes, flagrantes, relatórios policiais, entre outros. A autoridade policial desempenha um papel central nessa fase.
Ao final da investigação, a autoridade policial elabora um relatório que é encaminhado ao Ministério Público, subsidiando a decisão deste quanto ao oferecimento ou não de denúncia.
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