Pergunta:
26) Referente as Nrs assinale a alternativa incorreta. A) ( ) NR5 – Seu objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando compatível o trabalho com a preservação da saúde do trabalhador. B) ( ) NR5 – Apenas empresas que apresentem riscos de grau elevado, com grande risco a saúde aos empregados, dependendo do grau de risco da empresa e do número mínimo de 5 empregados são obrigadas a manter a CIPA. C) ( ) NR2 – Determina que todo estabelecimento novo deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. D) ( ) NR1 – Determina que as normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, obrigatoriamente, deverão ser cumpridas por todas as empresas privadas e públicas, desde que possuam empregados celetistas.
Todas as empresas com mais de 19 empregados são obrigadas a manter a CIPA, independentemente do grau de risco. A NR5 visa prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo a saúde dos trabalhadores. As demais normas mencionadas (NR1 e NR2) tratam de regulamentações gerais e aprovação de instalações para novos estabelecimentos. A alternativa incorreta é a B.
NR5 (CIPA):
- (A) O objetivo é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde do trabalhador.
- (B) Todas as empresas, independentemente do grau de risco, são obrigadas a manter a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) se possuírem mais de 19 empregados.
Outras NRs mencionadas:
- (C) A NR2 refere-se à aprovação de instalações para estabelecimentos novos.
- (D) A NR1 estabelece que normas regulamentadoras devem ser cumpridas por todas as empresas privadas e públicas com empregados celetistas.
Portanto, a assertiva B está incorreta ao limitar a obrigatoriedade da CIPA apenas a empresas com riscos de grau elevado, enquanto a obrigatoriedade se aplica a empresas com mais de 19 empregados, independentemente do grau de risco.
#SPJ1