Pergunta:
Quantidade de conselheiros: ( ) Redação original do ECA: 05 membros ( ) Redação dada pela lei n. 8.242, de 12.10.1991: 05 membros ( ) Redação dada pela Lei n. 12.696/12: 05 membros a.F-F-V b.F-V-F c.V-V-V… d.V-F-F
Respostas
A resposta correta é: A) F- F- V
( ) Falso – A redação original do ECA estabelece que o número de conselheiros é de 05 membros.
( ) Falso – A redação dada pela lei n. 8.242, de 12/10/1991, também estabelece que o número de conselheiros é de 05 membros.
( )Verdadeiro – A redação dada pela lei n. 12.696, de 25/07/2012, estabelece que o número de conselheiros é de 05 membros.