PERGUNTA 6 Em relação aos códigos de conduta ambiental, estes...
PERGUNTA 6 Em relação aos códigos de conduta ambiental, estes devem ser regidos pelas regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro de 2002, no constante à normatização dos negócios jurídicos e dos contratos jurídicos, e quanto à legalidade dos mesmos institutos. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código
Assim, em relação aos componentes que devem estar presentes no negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Assim, em relação aos componentes que devem estar presentes no negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
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