A propósito do termo domínio público, marque a alternativa cor...
A propósito do termo domínio público, marque a alternativa correta. A. Não existe qualquer consenso doutrinário acerca do termo domínio público.
B. O termo domínio público não passa de um sinônimo de bem público.
C. O termo domínio público não é um sinônimo de bem público.
D. O alcance do termo não se restringe apenas aos bens públicos ou às coisas particulares de interesse interno.
E. O alcance do termo restringe-se apenas aos bens públicos
B. O termo domínio público não passa de um sinônimo de bem público.
C. O termo domínio público não é um sinônimo de bem público.
D. O alcance do termo não se restringe apenas aos bens públicos ou às coisas particulares de interesse interno.
E. O alcance do termo restringe-se apenas aos bens públicos
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