A atribuição de personalidade jurídica é um instrumento dado à...

A personalidade jurídica depende muito da pessoa. De acordo com o artigo 44 do código civil são pessoas jurídicas do direito privado, as associações, fundações, empresas, partidos político e religioso.

Cada um delas tem uma forma diferente de ter a personalidade jurídica firmada.

Exemplo disso são as empresas que necessitam estar inscritas na junta comercial para ter personalidade jurídica.

Já as fundações e associações necessitam ter um estatuto que em alguns casos necessita passar pelo aval do ministério público.

espero ter ajudado!